23 de abril de 2010




Saúde

"Que ninguém se engane: na saúde a inovação tecnológica visa lucros e não humanidades. Por isso é importante discutir saúde como direito e não como artigo de consumo. Quando se pensa na saúde como direito, as expectativas e as humanidades são outras; quando se pensa em consumo, o que está em jogo é a renda e sendo a renda o principal elemento, a segmentação social se aprofunda nos cuidados da saúde".
"Quem tem renda compra saúde; quem não tem deverá se contentar com saúde como assistência social. E saúde não pode ter essa implicação por ser uma das condições do exercício das liberdades".

Farmácia e Drogaria: Simples Comércio ou Estabelecimento de Saúde


Gustavo Henrique Trindade da Silva
Neilton Araujo de Oliveira
A partir de 18 de fevereiro passado começaram a valer as novas regras para funcionamento de farmácias e drogarias, aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, com elas, houve o acirramento do debate travado nos últimos meses em todo país: farmácias e drogarias são simples comércio ou estabelecimentos de saúde?
Conforme as novas regras, alguns medicamentos isentos de prescrição (MIP) não poderão mais permanecer expostos ao alcance direto dos consumidores, nas gôndolas e prateleiras. A comercialização de produtos também deve atender ao disposto na legislação federal, ou seja, somente podem ser comercializados produtos relacionados com a saúde. A venda de mercadorias em geral, tais como balas, sorvetes, refrigerantes, sandálias, pilhas, ração para cães, não é permitida.
Além disso, também foram regulamentadas a venda de medicamentos pela internet, a entrega de medicamentos em domicílio e a prestação de alguns serviços farmacêuticos, tais como aferição de pressão arterial, temperatura e glicemia capilar, dentre outras medidas para qualificação do atendimento e dos serviços prestados à população.
Apesar dos mais de dois anos de discussão com a sociedade e receber apoio de consumidores e de profissionais e órgãos de saúde, os avanços trazidos pelas novas regras são contestados por parte do setor varejista, que resiste às medidas e continua, sob a proteção de decisões liminares, a comercializar variedade de mercadorias e a manter medicamentos em gôndolas, de forma absolutamente contrária às políticas públicas de saúde e às normas de proteção e controle sanitário. Isto demonstra o quão distante ainda estamos da compreensão da sociedade quanto à dimensão e à complexidade do direito sanitário, cuja base nos remete para a natureza social do direito à saúde, inscrito na CF/1988 (art. 6º e art. 196).
Nos Estados Unidos, um país extremamente liberal acerca da utilização de MIP, um estudo publicado na revista Journal of American Medical Association (JAMA, 1998), estimou que em 1994 aproximadamente 2.216.000 pacientes hospitalizados tiveram reações adversas sérias, levando à morte aproximadamente 106.000 pessoas. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais da metade dos medicamentos são prescritos, dispensados ou utilizados de forma inadequada.
No Brasil, mais de 34.000 casos foram registrados em 2007, pelo Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), o que na média corresponderia a aproximadamente 90 pessoas intoxicadas por dia.
Dentre os objetivos da nova regulamentação está o de evitar que medicamentos sejam dispensados e comercializados sem os devidos cuidados, como se fossem apenas mais um item de mero consumo. É a natureza do medicamento que exige, dos estabelecimentos que os dispensam, regime de controle específico e rigoroso.
Assim, a venda de medicamentos sem a observância dos procedimentos, dispostos por lei e seus regulamentos, é potencialmente ofensiva à saúde pública, cujos danos – quando não irreparáveis –, são de difícil reparação, como por exemplo a automedicação e os casos de intoxicação. Ademais, são graves os prejuízos e dificuldades para as ações de controle e fiscalização de tais estabelecimentos, especialmente no que se refere à origem, procedência e autenticidade dos produtos disponibilizados à população.
Tratar farmácia e drogaria como simples comércio tem sido um grande equívoco e tem contribuído para adoção de práticas comerciais abusivas, ou inadequadas, para a garantia de acesso seguro e qualificado da população a produtos ligados à saúde.

DO BLOG:

Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania

19 de abril de 2010


Denúncia do Fantástico deve ser usada para valorizar a relação ética entre farmácias e médicos
A indignação diante do que vimos e ouvimos na noite de ontem, 18 de abril, de pessoas que se apresentam como profissionais do segmento farmaceutico magistral deve ser usada para valorizar a relação ética entre farmácias magistrais e médicos prescritores.
A reportagem do programa Fantástico, o mais importante e de maior audiência da Rede Globo de Televisão, denunciou como algumas farmácias de manipulação de medicamentos mantêm relações antiéticas com médicos por meio do pagamento de comissões, burlam a proibição de associar medicamentos como os anoréxicos, mantêm receitas de medicamentos controlados em branco e assinadas; e até mesmo convidam médicos para serem sócios de farmácias.

Embora mencione claramente que são algumas farmácias e médicos que adotam estas práticas, os fatos mostrados constituem um atentato à instituição Farmácia Magistral, a todos nós que trabalhamos com ética e dia a dia dignificamos esta profissão.
E infelizmente, a reportagem pode despertar desconfiança do paciente consumidor quanto à lisura do prescritor e da farmácia. Portanto, a partir de hoje, os médicos poderão ser questionados se indicarem uma farmácia, mesmo que o façam exclusivamente por confiança técnica.
Assim, para enfretar esta situação a Anfarmag informa e orienta o seguinte:
1. Foram abertos procedimentos na Comissão de Ouvidoria e Ética da entidade para apuração dos fatos. As farmácias citadas na matéria serão chamadas para explicações e o processo será encaminhado para os respectivos conselhos de farmácias;
2. A Anfarmag Nacional já está em contato com a ANVISA, o Conselho Federal de Farmácia e o Conselho Federal de Medicina para continuar e aprofundar a discussão do tema, avaliar a sua proporção e preparar uma campanha em favor da prescrição ética de medicamentos.
3. Com orientação da Nacional, as regionais e sucursais da Anfarmag vão se organizar para realizar reuniões com os respectivos conselhos de farmácia, de medicina e vigilancias sanitárias. E convocar reuniões com os associados para debater o tema. Prepare-se. É muito importante a sua participação.
O QUE DIZER PARA O MÉDICO
4. Os médicos que mantém relacionamento técnico com as farmácias devem ser contatados. A eficácia dos tratamentos com formulações magistrais não foi questionada. É preciso manter a confiança mútua. Ele deve ser estimulado a dizer claramente para os seus pacientes porque prescreve a manipulação, que tem confiança em algumas farmácias mas que o paciente tem o direito de manipular onde achar mais conveniente. O diálogo deve começar mostrando que o problema não atinge apenas a farmácia mas sim a classe médica e portanto deve ser trabalhadas pelas duas entidades, como já está acontecendo. Mais: o médico tem a possibilidade de explicar para o paciente que nem todo médico participa dessa atividade ilicita e da mesma forma nem toda farmácia está envolvida nisso, portanto as farmácias que ele confia são farmácias sérias.
O QUE DIZER PARA O PACIENTE / CONSUMIDOR
5. As farmácias vão enfrentar uma enxurrada de pedidos de descontos entre 25% e 45% do valor final. Os estabelecimentos deverão estar preparados para informar objetivamente a cada paciente que não praticam o comissionamento de médicos. E se, dentro da possibilidade da farmácia, der algum desconto, deixar claro que isto é uma operação entre a farmácia e o cliente.
6. Para lidar com esta situação a Anfarmag tem buscado conscientizar as farmácias para atuar dentro das mais estritas normas técnicas, morais e éticas, de acordo com as exigências legais e sociais vigentes para a saúde pública. E a não se envolver com profissionais no sentido de visar lucros ou comércio.
7. Para a Anfarmag o associado jamais deve praticar qualquer ato que possa causar prejuízo ao seu cliente, observando o cumprimento aos princípios éticos e à legislação vigente.

Anfarmag Nacional

15 de abril de 2010

Influenza (gripe)


Algumas informações sobre a vacina contra a influenza (gripe)
Depois de ter recebido, somente no dia de hoje, 4 emails de amigos me pedindo informações ou opiniões sobre o "genocídio programado pela WHO e pela indústria farmacêutica". Sou da opinião que quando recebemos um email muito apelativo, com informações que causam medo ou pânico, especialmente se tiver vários tipos e tamanhos de letras multi-coloridas, devemos acionar o desconfiômetro e checar informações. Primeiramente, acho que todos merecem saber como uma vacina contra influenza é pensada e feita, para poder entender algumas coisas. A Organização Mundial da Saúde (WHO) monitora os casos de influenza no mundo, e sabe que tipo de vírus está circulando em casa parte do nosso planeta. Assim, monta o que é chamado de pool vacinal: o conjunto de cepas (tipos) de vírus influenza que circularam com maior frequencia em cada hemisfério. A partir deste pool vacinal é que a vacina é feita. Como? Através da inoculação de vírus em ovos embrionados de frango. Estes vírus depois são inativados, e a vacina em si é manufaturada. A vacina para a tão famigerada gripe A nada mais é que a cepa A/H1N1 do vírus influenza (que circulou entre nós no ano passado), sozinha ou associada a mais duas cepas da influenza sazonal (gripe comum); Ou seja: todos os anos nossos idosos são vacinados contra a influenza no Brasil, e nunca se ouviu falar que isso fosse um plano montado pela Novartis ou pela Sanofi-Pasteur ou pela GSK, ou mesmo pelo Instituto Butantan para exterminá-los. Os adjuvantes da vacina (timerosal e esqualeno) servem para aumentar a resposta imune, e são adicionados a algumas vacinas. Como a sua concentração é ínfima, não há riscos à exposição ao timerosal outros que reações locais (dor, vermelhidão). Entretanto, recomenda-se que gestantes e crianças até dois anos de idade não recebam vacinas com adjuvante. Tanto a rede pública quanto a rede privada dispõe de vacinas contra a influenza sem adjuvante reservadas especialmente para estas populações. A vacina contra a influenza A tem sido administrada em milhões de pessoas no hemisfério norte desde o final de 2009, assim como em milhões de pessoas na Austrália e na Nova Zelândia, e não há relatos de óbitos ou qualquer outro efeito grave associado a ela. É verdade que vacinas feitas a partir de vírus vivos atenuados podem causar um tipo de paralisia chamada de síndrome de Guillián-Barré, mas isso é raro. As únicas pessoas com contra-indicação à administração de vacinas feitas a partir de ovos embrionados (como a da influenza) são as que tem alergia a ovos. Portanto, se você come salada de batata com maionese, e come xis com maionese e ovo, se come pizza ou mesmo aquela boa e gorda a la minuta e nunca teve coceira, inchaço no rosto ou dificuldade respiratória, fique tranquilo! Outra coisa que é importante sabér é que vacina é vacina, e Tamiflu é Tamiflu. Cada um no seu quadrado!A vacina é um liquido contido dentro de uma seringa (se na rede privada) ou dentro de um vidro onde cabem 10 doses (se na rede pública) que serve para estimular nosso sistema imunológico a produzir anticorpos (defesas) contra uma doença - no caso, a gripe.O Tamiflu é o nome comercial do oseltamivir, um remédio que inibe a replicação do vírus influenza, e serve para tratar a doença. E não, ele não é feito a partir do anis estrelado.Ou seja: vacina serve para prevenir. Tamilfu serve para tratar o que não foi prevenido. Obviamente que a decisão sobre vacinar-se ou não é individual, e não há uma obrigatoriedade, por parte do governo ou de quem quer que seja, para que as pessoas se vacinem. Entretanto, quem já teve um quadro de influenza sabe muito bem o quão incapacitante essa doença é: pelo menos 3 dias de febre alta e contínua, com muita dor no corpo e dor de cabeça. Quem já viu casos graves de pneumonia viral primária pelo vírus influenza sabe muito bem o quanto é angustiante (para o médico e para a família) ver uma pessoa jovem, muitas vezes grávida, morrer por causa disso.Já que circula um email com informações incorretas, tendenciosas e irresponsáveis sobre um problema de saúde pública mundial, resolvi dar a cara a tapa e esclarecer as pessoas próximas a mim sobre isso.
Médica Infectologista

13 de abril de 2010

"Não se acostume com o que não o faz feliz, revolte-se quando julgar necessário. Alague seu coração de esperanças, mas não deixe que ele se afogue nelas.
Se achar que precisa voltar, volte!
Se perceber que precisa seguir, siga!
Se estiver tudo errado, comece novamente.
Se estiver tudo certo, continue.
Se sentir saudades, mate-a.
Se perder um amor, não se perca!
Se o achar, segure-o"!

Fernando Pessoa

"Deus costuma usar a solidão para nos ensinar sobre a convivência.
Às vezes, usa a raiva para que possamos compreender o infinito valor da paz.
Outras vezes usa o tédio, quando quer nos mostrar a importância da aventura e do abandono.
Deus costuma usar o silêncio para nos ensinar sobre a responsabilidade do que dizemos.
Às vezes usa o cansaço, para que possamos compreender o valor do despertar.
Outras vezes usa a doença, quando quer nos mostrar a importância da saúde.
Deus costuma usar o fogo, para nos ensinar a andar sobre a água.
Às vezes, usa a terra, para que possamos compreender o valor do ar.
Outras vezes usa a morte, quando quer nos mostrar a importância da vida".

Fernando Pessoa






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